O Comité da ONU dos Direitos da Criança acaba de publicar as suas recomendações na sequência da conclusão do ciclo de avaliação do respeito pela Convenção dos Direitos da Criança por Portugal. A Provedora de Justiça espera que as Recomendações aprovadas pelo Comité constituam um incentivo para a conceção de estratégias e a concretização de ações que permitam alcançar um maior grau de promoção e de...

Desde o início do ano, foram dirigidas à Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça 2102 chamadas, o que corresponde a um aumento de 7,5% relativamente ao mesmo período de 2018. 

À semelhança de anos anteriores, a maior parte dos pedidos de apoio dizem respeito a respostas sociais, designadamente pedidos de informação sobre centros de dia e apoio domiciliário, e a questões relacionadas com saúde, em particular transporte de doentes e taxas moderadoras.

 

Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de dezembro de 1990, assinala-se hoje o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Neste dia, recorda-se que a promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas é uma das prioridades do Provedoria de Justiça.

Para saber mais sobre a Linha do Cidadão Idoso clique aqui.

Les médiations présentes au Marché de la Ste Catherine à Saint-Vith

13-12-2019

La adjunta de Igualdad de la Diputación del Común, Beatriz Barrera, ha abierto una investigación de oficio sobre el supuesto incumplimiento del protocolo médico-forense de valoración urgente del riesgo de violencia de género por parte del Instituto de Medicina Legal de Las Palmas.

Se trata de la respuesta a la queja presentada en la Institución por una víctima de Violencia de Género que...